TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DESAFIO INDIGO

Prezado Produtor Rural 

 

A Indigo gostaria de lhe parabenizar pela compra do Indigo Soja e agradecer a preferência. Como cliente Indigo, você é elegível a participar do programa “Desafio Indigo” (ou, “Indigo Challenge”), doravante denominado simplesmente como PROGRAMA, elaborado especialmente para produtores como você. Para confirmar sua participação, pedimos que assine o no campo indicado abaixo, confirmando que está de acordo com os termos e condições do programa, válido exclusivamente para a safra de Soja 2019/2020. 

 

  1. DEFINIÇÕES 

 

  1. Deverão ser consideradas as seguintes definições e conceitos para interpretação deste Contrato: 
  1. Indigo: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.689.723/0001-69, neste ato representada conforme sua documentação societária 
  1. Produtor: [nome completo], pessoa jurídica de direito privado, com sede na [endereço], na cidade de [•], Estado de [•], CEP [•], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [•] e Inscrição Estadual nº [•], 
  1. Indigo Soja – Conjunto de produtos compatíveis para o tratamento de sementes de soja composto de biológicos, orgânicos, minerais, sintéticos e/ou enriquecedores; 
  1. Semente Pronta: são as cultivares selecionadas pelo Produtor e tratadas com produtos químicos e INDIGO SOJA, via Tratamento de Sementes Industrial (TSI); 
  1. Testemunha – Semente de mesma cultivar usada no plantio da área com Semente Pronta , sem a utilização de Indigo Soja no Tratamento de sementes, cujo plantio foi realizado em mesma data e Talhão, sob as mesmas condições de clima e tratos culturais (mesmo implemento agrícola, profundidade de plantio, população, espaçamento etc...) 
  1. Cultivar – é a designação dada à soja, correspondendo a um determinado genótipo e fenótipo que foi selecionado e recebeu um nome único e devidamente registado com base nas suas características. 
  1. Faixa de plantio – é cada área de plantio realizada com sementes de soja Tratados com Indigo Soja ou com a Testemunha 
  1. Lado a lado – Ensaio/Área caracterizado por apresentar as duas faixas de plantio de mesma cultivar de soja com e sem o Tratamento Indigo Soja ou seja, Indigo Soja e Testemunha 
  1. Tratamento químico de sementes – É o tratamento de químico de sementes com fungicidas e inseticidas selecionados pelo produtor e realizados antes do plantio. 

 

  1. Programa Desafio Indigo 

 

  1. O PROGRAMA oferece ao Produtor para que ele tenha ferramentas para mensurar a qualidade das Semente Pronta Indigo Soja na safra 2019/2020 e possibilitar a identificação de aspectos de melhoria no manejo ou seleção de cultivares adequados para as safras seguintes. 

 

  1. Ao aceitar os termos do programa, o produtor fará jus ao recebimento de até XX R$ por hectare plantado com Semente Pronta Indigo. O valor a será pago apenas ao Produtor que seguir integramente as regras do programa e do Protocolo anexo ao presente documento e será determinado de acordo com o ganho de produtividade auferido, conforme definido abaixo. 

 

  1. DO CULTIVO DAS SEMENTES 

 

  1. O PRODUTOR deverá realizar o plantio das Sementes em estrita observância às instruções técnicas da INDIGO, constantes neste instrumento e Anexo I, declarando estar ciente que: 
  1. todas comunicações e avisos de recebimento quanto aos protocolos, às aplicações e demais fluxogramas de acompanhamento da lavoura do Produto, serão considerados parte do presente Contrato; e 
  1. tais fatores são determinantes para a obtenção da máxima qualidade e efeitos das compras posteriores de Sementes pelo PRODUTOR, especialmente a produtividade da lavoura. 

 

  1. Para fins do disposto na Cláusula acima, o PRODUTOR se compromete a: 
  1. seguir as diretrizes de plantio indicadas no Anexo I para poder permitir, ao final da safra do Produto, o cálculo da produtividade de cada área colhida; 
  1. na área determinada para o plantio das Sementes, realizar o plantio apenas das sementes adquiridas junto à INDIGO ou parceiro oficial Indigo, sendo terminantemente vedado a utilização de cultivar ou variedade distintas de soja; 
  1. Realizar o plantio do Produto no momento correto, ciente de que a vida útil das Sementes e o padrão de germinação alteram-se com o decorrer do tempo;  
  1. utilizar as mesmas técnicas, padrões e trabalhos para as Sementes Indigo e Sementes Controle, tais como datas de semeadura, insumos e defensivos aplicados, irrigação e demais tecnologia que porventura sejam empregadas; 
  1. não misturar, em nenhuma hipótese, as Sementes Indigo e as Sementes Controle, ou sementes de outras variedades/culturas, seja durante o plantio ou durante a armazenagem; e 
  1. fazer o refúgio entre as Sementes para que seja possível a identificação das áreas e manutenção da margem de segurança para evitar contaminação. 

 

  1. Qualquer violação aos requisitos acima ou o não cumprimento das demais instruções técnicas enviadas pela INDIGO, comprometerá o andamento da lavoura do Produto, razão pela qual poderá ensejar no cancelamento da participação no programa ou, a critério da Indigo, redução no valor pago ao Produtor. 

 

  1. Após o plantio, o PRODUTOR disponibilizará à Índigo ou terceiro por ela indicado, em até 15 (quinze) dias úteis, um croqui atualizado da lavoura demonstrando a área plantada com Sementes Indigo e Sementes Controle para que seja possível verificar o cumprimento das diretrizes constantes neste Contrato. 

 

  1. Tendo em vista os estudos e pesquisas em tecnologia microbiana empenhadas pela Indigo, o PRODUTOR concorda e compromete-se a fornecer as informações de campo e práticas de manejo do Produto descritas abaixo, desde que estejam disponíveis. O PRODUTOR desde já autoriza que tais informações sejam obtidas por terceiros independentes caso alguma delas não esteja disponível ou para confirmar a precisão da informação fornecida: 

 

  1. Semeadura: 
  • Cultura plantada anteriormente na área 
  • Tipo de Semente (Cultivar) 
  • Tipo de Solo 
  • Condições climáticas 
  • Distância, Profundidade e Espaçamento das Sementes 
  • Velocidade da semeadura 
  • Defensivos e demais insumos aplicados, incluindo adubação e calagem 
  1. Desenvolvimento Vegetativo:  
  • Informação Fisiológica da Planta (Stand, Altura, Raiz, Nós) 
  • Irrigação/Umidade e eventuais intempéries climáticas ocorridas durante a safra 
  • Topografia e potenciais declives existentes 
  • Controle de doenças, pragas e plantas invasoras; 
  • Imagem por Drones 
  1. Colheita: 
  • Número de Nós Produtivos 
  • Grãos por Planta e umidade do grão 
  • Área Colhida e peso bruto 
  • Stand Final  
  • Produtividade por Hectare 
  • Imagem por Drones 
  • Mapa de rendimento na colheita 

 

  1. A veracidade dos dados fornecidos pelo PRODUTOR é de sua inteira responsabilidade, sendo que as partes concordam em cumprir os termos da legislação sobre privacidade de dados. Fica a a Indigo desde já autorizada a fornecer os dados obtidos para terceiros, com finalidade de melhorar seus produtos e processos e, eventualmente, oferecer ao Produtor melhores experiências de plantio para safras futuras. 

 

  1. DAS NOTIFICAÇÕES 

 

  1. Para boa condução da lavoura do Produto, o PRODUTOR deverá enviar, para a Indigo, as notificações descritas abaixo através do endereço constante no preâmbulo deste contrato ou e-mail brazil.vendas@indigaoag.com: 
  1. o PRODUTOR deverá comunicar, com no mínimo 3 (três) semanas de antecedência [da data de entrega das Sementes], a data aproximada de plantio do Produto para que a INDIGO possa providenciar a quantidade devida de Sementes. 
  1. o PRODUTOR deverá comunicar, com no mínimo 1 semana de antecedência a data exata de plantio para que seja possível a execução do protocolo descrito no Anexo I.  
  1. o PRODUTOR deverá comunicar ao longo da safra e antes da colheita do Produto, os fatores de descarte de área descritos no Anexo I.  
  1. o PRODUTOR deverá comunicar, com no mínimo 1 semana de antecedência a data exata de colheita para acompanhamento pela INDIGO ou terceiro por ela indicado. 

 

  1. O PRODUTOR está ciente que todas as notificações são de extrema importância para controle e acompanhamento da lavoura pela INDIGO, sendo que o não envio de qualquer das comunicações acima mencionadas ensejará a revogação do Desconto. A veracidade dos dados fornecidos é de inteira responsabilidade do PRODUTOR.  

 

  1. DA COLHEITA E DIVISÃO DE PRODUTIVIDADE 

 

  1. O PRODUTOR deverá realizar a colheita do Produto conforme diretrizes enviadas pela INDIGO, sendo indispensável que a colheita de cada área seja realizada separadamente seguindo as diretrizes enunciadas no Anexo I deste Contrato, cabendo às Partes ajustarem em comum acordo qual área de plantio do Produto será colhida primeiro. 

 

  1. Caso seja verificado dolo dos Produtores Participantes em fraudar os termos e condições deste Regulamento, bem como os princípios da Campanha, a INDIGO poderá cancelar a participação do Produtor Participante na Campanha. Neste caso os Produtores Participantes perderão eventuais benefícios aos quais supostamente fariam jus. 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

 

  1. A validade do presente programa está condicionada ao cumprimento, pelo Produtor, de todas as obrigações contidas no contrato de compra e venda de sementes tratadas firmado com a Indigo. 

 

  1. O Produtor poderá cancelar sua participação no Programa no prazo de até 30 dias antes da data prevista para o início da colheita, mediante notificação por escrito para a Indigo. O cancelamento terá efeito após o recebimento da referida notificação pela Indigo, ficando válidos todos os atos praticados até a sua ocorrência. 
  1. Caso o Produtor opte por cancelar a participação e mantenha o compromisso de fornecer os dados requeridos acima, fará jus ao pagamento correspondente a R$45,00 (quarenta e cinco reais) por hectare plantado com Semente Pronta. 

 

  1. Os Produtores Participantes assumem todas as responsabilidades cíveis, criminais, ambientais, sanitárias, trabalhistas, administrativas, previdenciárias e tributárias que lhe cabem em função da de sua participação na Campanha, inclusive aquelas decorrentes de modificações na legislação em vigor. 

 

  1. A INDIGO poderá, de modo irrestrito e irrevogável, utilizar os dados enviados para pesquisas e trabalhos correlacionados, sobretudo os que abordarem matéria agronômica, tecnologia microbiana, e congênere. Além disso, a INDIGO poderá utilizar os dados fornecidos pela COMPRADORA para campanhas de marketing. 

 

  1. Os casos omissos neste Regulamento serão solucionados segundo o entendimento exclusivo da Indigo. 

 

  1. Os termos e condições do Programa serão regidos pelas leis brasileiras e quaisquer controvérsias deverão ser dirimidas no foro da Cidade de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro. 

 

<Cidade>, <dia>, <mês>, <ano>. 

 

_____________________________________ 

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. 

 

 

 

 

De Acordo: _________________ 

<NOME DO PRODUTOR>, 

CPF do Signatário 

Testemunhas: 

 

 

 

Nome: 

RG: 

 

Nome: 

RG: 

 

 

 

 

ANEXO I 

Protocolo de Avaliação de Performance Comparada – “DESAFIO INDIGO  

 

Este protocolo objetiva definir os parâmetros e os processos necessários para realizar o cálculo do compartilhamento do valor agregado pelo tratamento Indigo SojaTM, no comparativo com da área não tratada (Testemunha) com a área tratada com a tecnologia Indigo. 

 

Este protocolo é de fácil aplicação e garante que o cálculo de ganho de valor que é necessário para o acordo comercial firmado entre a Indigo e o Produtor de Soja seja calculado baseado em resultados obtidos a partir de protocolo que garante a qualidade dos dados aferidos. Os mesmos termos definidos no contrato de Desafio Indigo se aplicam ao presente protocolo. 

 

Não se pretende com este protocolo ter a precisão de um estudo científico. 

 

  1. Procedimentos de manejo cultural pré-plantio. 

 

  1. O produtor tem que disponibilizar o histórico das duas últimas safras da cultura da soja na área onde será realizado a semeadura do comparativo, tanto a faixa de plantio Indigo como da testemunha;  
  1. Na área escolhida para a implantação do comparativo lado a lado, todo o manejo de herbicidas, inseticidas, cobertura de solo e fertilizantes deverão ser padronizados nas áreas Indigo Soja como na área testemunha; 
  1. Após finalizar o processo da semeadura deverá ser georreferenciada toda área com o tratamento Indigo Soja. 

 

  1. Procedimentos de semeadura: 

 

  1. O processo da semeadura deverá ser acompanhado por um representante da Indigo bem como por um representante da Fazenda, se fazendo necessária a comunicação prévia da data de semeadura das áreas do comparativo; 
  1. A comparação será feita entre os resultados obtidos na área de lado a lado, constituída por uma faixa de lavoura de soja tratada com o produto Indigo Soja e outra área sem utilização do produto, sendo essas tidas como testemunha; 
  1. A comparação deverá ser feita com a mesma cultivar, ou seja, o lado a lado sempre será um comparativo diferenciando apenas os tratamentos de semente; 
  1. O produtor tem a liberdade de adquirir a semente de soja para a testemunha de outro fornecedor, desde que seja a mesma cultivar. 
  1. O produtor poderá utilizar, na área testemunha, apenas produtos equivalentes aqueles que constituem o Indigo Soja; 
  1. O manejo de plantio das duas áreas, Indigo e Testemunha, deverá ser rigorosamente o mesmo;  
  1. Somente serão considerados os comparativos cuja a semeadura acontecer na mesma data, ou seja, os comparativos semeados em datas distintas serão descartados;  
  1. Para que se tenha as mesmas condições no processo de semeadura as áreas devem ser preferencialmente semeadas com a mesma semeadora, sendo que caso seja utilizado equipamentos distintos deverá manter as mesmas condições de semeadura (Ex. espaçamento e número de sementes distribuídas por metro linear);  
  1. A área semeada de cada faixa de plantio deverá ter um mínimo de três (03) hectares e um máximo de quinze (15) hectares, tendo o lado a lado uma área mínima de seis (06) hectares e máxima de trinta (30) hectares; 
  1. A área escolhida para montagem do lado a lado deverá ser o mais uniforme possível evitando manchas de solo oriundas de fertilidade, pragas, doenças e ervas daninhas; 
  1. A área do comparativo lado a lado deverá ser implementada no mesmo talhão; 
  1. O mínimo de áreas de comparativos lado a lado necessário para constituir a avaliação, será três (03) amostras para cada 1000 hectares, independente de cultivar;  
  1. É mandatório se cumprir as letras “K” e ” l” deste protocolo, e a critério do produtor, poderão ser constituídas um número maior de áreas de lado a lado; 
  1. A área de lado a lado deverá ser demarcada com bandeiras ou estacas indicando a separação entre os dois tratamentos e realizado o georreferenciamento das duas faixas de semeadura. 

 

  1.  Procedimentos de manejo cultural pós plantio: 

 

  1. Todos os tratamentos posteriores a semeadura deverão ser realizados tanto na área com Indigo Soja como na área testemunha; 
  1. Será realizado auditorias de acompanhamento de cultivo, este será feito de forma amostral por região, podendo ou não o produtor receber auditoria durante desenvolvimento da cultura; 

 

  1. Procedimento de pré colheita: 

 

  1. A área lado a lado poderá ser avaliada com tecnologias digitais de imagem com objetivo de detectar possíveis variações de produtividade oriundas de manchas de fertilidade, pragas, doenças, ervas daninhas e fatores abióticos; 
  1. Caso a avaliação de pré colheita por imagem indique variações, de modo que a colheita da área implique em resultado que prejudique qualquer uma das faixas do lado a lado, a colheita será cancelada e o cálculo obedecerá o critério do contrato entre as partes, no que se refere a perda de área de avaliação, sem culpa do produtor ou Indigo. Neste caso, se o produtor decidiu fazer mais lado a lado poderá se considerar estes outros para colheita;  
  1. Deverá ser conferida a área pelo georeferenciamento delimitando as áreas para colheita. 

 

  1. Procedimento de colheita: 

 

  1. O procedimento de colheita deverá ser acompanhado por um representante da Indigo (que pode ser empregado eu terceiro designado) bem como por um representante da Fazenda, se fazendo necessário a comunicação prévia da data de colheita das áreas do Lado a Lado para que o acompanhamento das atividades seja feito por ambos representantes. Sendo que este processo será auditado por uma empresa especializada com a finalidade de manter a lisura dos resultados; 
  1. A colheita será conduzida utilizando as máquinas disponíveis do produtor: 
  1. As duas faixas, Indigo e testemunha deverão ser colhidas pela mesma máquina na mesma velocidade; 
  1. A faixa de colheita deve ter no mínimo 3 hectares para cada tratamento, e ser repetida no mínimo três vezes a cada 1000 hectares; 
  1. Deverão ser descartadas as bordaduras de ambas as faixas do ensaio para garantir a homogeneidade das parcelas;  
  1. Área colhida deverá ser medida a pé ou por motocicletas no mínimo três vezes, e assim se obter a média da área colhida para tratamento Indigo Soja™ e testemunha; 
  1. A máquina, bem como bazuca e carretas utilizadas no processo de colheita devem ser inspecionados para garantir que não há grãos em seu interior;  
  1. Deve se colher uma carga de caminhão de cada faixa de plantio, segundo o transporte disponível; 
  1. O caminhão será pesado em balança apropriada para coletar o peso da carga colhida; 
  1. Será amostrada a carga conforme padrões comerciais para cálculo de umidade; 
  1. A colheita das duas parcelas deverá ocorrer no mesmo dia. Serão descartadas áreas onde uma faixa de plantio foi colhida em um dia e outro em dia diferente  

 

  1. Descarte de área: 

 

Considera-se descarte áreas: 

 

  1. Semeadas com cultivares diferentes; 
  1. Áreas com a mesma cultivar semeadas em dias diferentes; 
  1. Áreas onde ocorreram replantio por qualquer eventualidade e que não foi devidamente acompanhada pela equipe de auditoria;  
  1. Colheitas realizada na faixa de tratamento em um dia e colheita realizada na faixa de testemunha em outro dia ou vice-versa;  
  1. Qualquer condição que favoreça claramente um dos interessados será motivo de descarte da área.  

 

  1. Cálculo da diferença: 

 

  1. A diferença percentual entre a produtividade líquida do tratamento Indigo e a testemunha, será usada como índice para o cálculo de performance comparada chamada Diferença Porcentual.  

 

Exemplo: 

Faixa com Indigo soja = 4.000 kg/Ha 

Faixa Testemunha   = 3.600 kg/Ha 

Diferença percentual = (4.000 / 3.600) -1= 11,11% 

 

  1. Com diferença porcentual se calcula o valor da recompensa financeira por participar do programa Indigo Challenge entrando com a “Diferença porcentual” na tabela abaixo. 

 

Range de aumento de produtividade 

Tabela R$/ha 

menor a 1% 

XX 

de 1% 

XX 

a 1,99% 

 

de 2% 

XX 

a 2,99% 

de 3% 

XX 

a 3,99% 

de 4% 

XX 

a 4,99% 

de 5% 

XX 

a 5,99% 

de 6% 

XX 

a 6,99% 

de 7% 

XX 

de 7,99% 

maior a 8% 

XX 

 

 

  1. Conclusão do Programa 

 

  1. O cálculo da Diferença porcentual conclui o programa para a safra e é a base para que o resultado do Programa seja mensurado e o incentivo apontado. 

 

  1. Para o cálculo do valor a ser eventualmente pago ao Produtor, o valor da tabela do ponto 8 deste protocolo, correspondente ao “Aumento de Produtividade” calculado, será multiplicado pela área plantada com Semente Pronta. 

 

  1. Na hipótese do Aumento de Produtividade da lavoura com Semente Pronta ser superior a 8%, nenhum valor será devido ao Produtor. 

 

De Acordo: _________________ 

<NOME DO PRODUTOR>, 

CPF do Signatário